Direito Civil

Direito civil é um ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade.

Desta forma ao escritório Mariza Nascimento Advocacia e consultoria Jurídica atua no sentido de assegurar a seus clientes, através do Direito, em suas demanda, quer sejam litigiosa ou consensuais (aqui podendo ser aplicado, sempre que presente os requisitos exigíveis por lei) dos seus clientes em demandas envolvendo:

  • Proteção de bens imóveis e móveis em contratos;
  • Usucapião, judicial e extrajudicial;
  • Defesa dos negócios e dos atos jurídicos;
  • Análise e confecção de contratos em geral;
  • Discussão em juízo de obrigações contratuais e societárias;
  • Transmissão de obrigações e cessões de créditos;
  • Dação e consignação em pagamento;
  • Novação de dívida;
  • Cobrança ou defesa em caso de inadimplência;
  • Doação;
  • Relação contratual de mútuo (empréstimo) e comodato;
  • Outorga de mandato;
  • Comissão e a corretagem por venda de bens;
  • Fiança, transação, contrato de seguro e gestão de negócios;
  • Execução de títulos extrajudiciais e a defesa em execução;
  • Aquisição, manutenção e reintegração de posse;
  • Defesa da propriedade, direito de vizinhança e passagem;
  • Confecção de convenção condominial e cobrança de taxa;
  • DPVAT;
  • Embargos de terceiros;
  • Ação de execução de título executivo judicial ou extrajudicial;
  • Ação de reparação por danos morais e materiais.

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