Direito de Família

O escritório Mariza Nascimento Advocacia e Consultoria Jurídica é especializado nas diversas áreas do direito de família, cujas normas jurídicas estão relacionadas com a estrutura, organização, proteção da família e da convivência familiar.

Nosso atendimento é personalizado, oferecendo ampla assessoria jurídica na resolução de questões envolvendo direitos e obrigações inerentes à relação familiar, tanto nas demandas e litígios que já estão em curso, quanto nos processos a serem instaurados. Nessa seara, realizamos profundo exame da demanda a ser proposta ou que já foi iniciada, proporcionando ao cliente acompanhamento processual contínuo, bem como a realização de composição substituindo a demanda judicial pela extrajudicial ou composição amigável, sempre que possível e se assim o cliente desejar.

Desta forma, tratamos com respeito, humanidade empatia e ética os clientes que necessitam de nossos serviços profissionais nessa delicada área do direito, visando sempre manter com serenidade a família, bem como o patrimônio envolvido, por isso nossa primeira tentativa é buscar, sempre que se vislumbrar possibilidade a conciliação entre as partes.

As discussões mais recorrentes que atuamos no Direto de Família são:

  • Divórcios consensuais e litigiosos de alta complexidade;
  • Divórcio extrajudicial;
  • Contratos;
  • Distrato;
  • Reconhecimento e dissolução de união estável;
  • Partilha de bens;
  • Guarda e regulamentação de visitas;
  • Ações de Fixação, Revisão e Exoneração de Alimentos;
  • Execução de pensão;
  • Alimentos gravídicos;
  • Alimentos avoengos;
  • Reconhecimento ou negatória de paternidade ou maternidade;
  • Suspensão ou perda do poder familiar;
  • Planejamento sucessório;
  • Testamentos;
  • Anulação de testamento;
  • Inventário e arrolamento, destituição de inventariante, deserdação, exclusão de herdeiro por indignidade, sub-rogação de herdeiro por indignidade;
  • Interdição judicial;
  • Pacto antenupcial;
  • Contrato de convivência;
  • Contrato de namoro;
  • Curatela;
  • Tutela;
  • Institutos protetivos de tutela e curatela;
  • Ação de guarda;
  • Usucapião: Urbano, rural, especial urbana, especial rural nas modalidades judicial e extrajudicial (quando a lei permitir);
  • Retificação de registro civil;
  • Autorização para viagem de menores;
  • Abandono afetivo;
  • Alienação parental
  • Reconhecimento de família anaparental;
  • Homologação de sentença estrangeira de divórcio e outras.

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